TEXTO TEÓRICO PARA LEITURA OBRIGATÓRIA
TEXTO TEÓRICO PARA LEITURA OBRIGATÓRIA
O Homem e a Cultura
Alexis Leontiev
1978
LEONTIEV, Alexis. O desenvolvimento
do psiquismo. Lisboa: Horizonte, 1978. Página: 261-284
LEONTIEV, Alexis. O desenvolvimento
do psiquismo. Lisboa: Horizonte, 1978. Página: 261-284
1. De longa data, é o homem
considerado como um ser à parte, qualitativamente diferente dos animais. A
acumulação de conhecimentos biológicos concretos permitiu a Darwin elaborar a
sua célebre teoria da evolução, segundo a qual o homem é o produto da evolução
gradual do mundo animal e tem uma origem animal.
Depois, a anatomia comparada, a
paleontologia, a embriologia e a antropologia forneceram imensas provas novas
desta teoria. Todavia a idéia de que o homem se distingue radicalmente das
espécies animais, mesmo as mais desenvolvidas, continuou a ser firmemente
sustentada. Quanto a saber onde é que os diversos autores viam esta diferença e
como a explicavam, isso, é outra história.
Não é necessário determo-nos em
todas as considerações emitidas neste domínio. Não concederemos qualquer
atenção às que partem da idéia de uma origem espiritual, divina do homem, que
constituiria a sua essência particular: admitir uma tal teoria é colocarmo-nos
fora da ciência.
O essencial das discussões
científicas incidiu antes sobre o papel dos caracteres e das dificuldades
biológicas inatas do homem. Uma grosseira exageração do seu papel serviu de
fundamento teórico às teses pseudobiológicas mais reacionárias e mais racistas.
A orientação oposta, desenvolvida
pela ciência progressista, parte, pelo contrário, da idéia de que o homem é um
ser de natureza social, que tudo o
que tem de humano nele provém da sua vida em sociedade, no seio da cultura
criada pela humanidade.
No século passado, pouco após o
aparecimento do livro de Darwin, A Origem
das espécies, Engels, sustentando a idéia de uma origem animal do homem,
mostrada ao mesmo tempo que o homem é profundamente distinto dos seus
antepassados animais e que a hominização resultou da passagem à vida numa
sociedade organizada na base do
trabalho; que esta passagem modificou a
sua natureza e marcou o início de um desenvolvimento que, diferentemente do
desenvolvimento dos animais, estava e está submetido não às leis biológicas,
mas as leis socio-históricas.
À luz dos dados atuais da
paleantropologia, o processo da passagem dos animais ao homem pode rapidamente
traçar-se da seguinte maneira:
Trata-se
de um longo processo que compreende toda uma série de estádios. O primeiro
estádio é o da preparação biológica
do homem. Começa no fim do terciário e prossegue no início do quaternário. Os
seus representantes, chamados australopitecos, eram animais que levavam uma
vida gregária; conheciam a posição vertical e serviam-se de utensílios
rudimentares, não trabalhados; é verosímil que possuíssem meios extremamente
primitivos para comunicar entre si. Neste estádio reinavam ainda sem partilha
as leis da biologia.
O
segundo estádio que comporta uma série de grandes etapas pode designar-se como
o da passagem ao homem. Vai desde o
aparecimento do pitecantropo à época do homem de Neanderthal inclusive. Este
estádio é marcado pelo início da fabricação de instrumentos e pelas primeiras
formas, ainda embrionárias, de trabalho
e de sociedade. A formação do homem
estava ainda submetida, neste estádio, às leis biológicas, quer dizer que ela
continuava a traduzir-se por alterações anatômicas, transmitidas de geração em
geração pela hereditariedade. Mas ao mesmo tempo, elementos novos apareciam no
seu desenvolvimento. Começavam a produzir-se, sob a influência do
desenvolvimento do trabalho e da comunicação pela linguagem que ele suscitava,
modificações da constituição anatômica do homem, do seu cérebro, dos seus
órgãos dos sentidos, da sua mão e dos órgãos da linguagem; em resumo, o seu
desenvolvimento biológico tornava-se dependente do desenvolvimento da produção.
Mas a produção é desde o início um processo social que se desenvolve segundo as
suas leis objetivas próprias, leis sócio-históricas. A biologia pôs-se,
portanto, a “inscrever” na estrutura anatômica do homem a “história” nascente
da sociedade humana.
Assim
se desenvolvia o homem, tornado sujeito do processo social de trabalho, sob a
ação de duas espécies de leis: em primeiro lugar, as leis biológicas, em
virtude das quais os seus órgãos se adaptaram às condições e às necessidades da
produção; em segundo lugar, às leis sócio-históricas que regiam o
desenvolvimento da própria produção e os fenômenos que ela engendra.
Notemos
que numerosos autores modernos consideram toda
a história do homem como um processo que conserva esta dupla determinação.
Consideram, tal como Spencer, que o desenvolvimento da sociedade ou, como eles
preferem dizer, o desenvolvimento do meio “supra-orgânico” (isto é, social),
não faz senão colocar o homem em condições de existência particularmente
complexas, às quais ele se adapta biologicamente. Esta hipótese não tem
fundamento. Na realidade, a formação do homem passa ainda por um terceiro
estádio, onde o papel respectivo do biológico e do social na natureza do homem
sofreu nova mudança. É o estádio do aparecimento do tipo do homem atual ¾ o Homo sapiens. Ele constitui a etapa essencial,
a viragem. É o momento com efeito em que a evolução do homem se liberta
totalmente da sua dependência inicial para com as mudanças biológicas
inevitavelmente lentas, que se transmitem por hereditariedade. Apenas as leis sócio-históricas regerão
doravante a evolução do homem.
O
antropólogo soviético I. I. Roguinski descreve assim esta viragem: “Do outro
lado da fronteira, isto é, no homem em vias de se formar, a atividade no
trabalho estava estreitamente ligada à evolução morfológica. Deste lado da
fronteira, isto é, no homem atual, “acabado”, a atividade do trabalho não tem
qualquer relação com a progressão morfológica[1] ”.
Isto
significa que o homem definitivamente formado possui já todas as propriedades
biológicas necessárias ao seu desenvolvimento sócio-histórico ilimitado. Por
outras palavras, a passagem do homem a uma vida em que a sua cultura é cada vez
mais elevada não exige mudanças biológicas hereditárias. O homem e a humanidade
libertaram-se, segundo a expressão de Vandel, do “despotismo da
hereditariedade” e podem prosseguir o seu desenvolvimento num ritmo
desconhecido no mundo animal[2].
E, efetivamente, no decurso das quatro ou cinco dezenas de milênios que nos
separam dos primeiros representantes do Homo
sapiens, as condições históricas e o modo de vida dos homens sofreram, em
ritmos sempre mais rápidos, mudanças sem precedente. Todavia, as
particularidades biológicas da espécie não mudaram ou, mais exatamente, as suas
modificações não saíram dos limites de variações reduzidas, sem alcance essencial nas condições da vida social.
Não queremos com isto dizer que a passagem ao homem
pôs fim à ação das leis da variação e da hereditariedade ou que a natureza do
homem, uma vez constituída, não tenha sofrido qualquer mudança. O homem não
está evidentemente subtraído ao campo de ação das leis biológicas. O que é
verdade é que as modificações biológicas hereditárias não determinam o
desenvolvimento sócio-histórico do homem e da humanidade; este é doravante
movido por outras forças que não as leis da variação e da hereditariedade
biológicas. Na obra que consagrou à teoria da evolução, Timiriazev exprime esta
idéia de uma maneira notável: “A teoria da luta pela existência detém-se no
limiar da história cultural. Toda a atividade racional do homem não é senão uma luta, a luta contra a luta
pela existência. É um combate para que todas as pessoas na Terra possam
satisfazer as necessidades, para que não conheçam nem a indigência, nem a fome,
nem a morte lenta...[3] ”.
Mas
então como é que a evolução dos homens se produziu? Qual o “mecanismo”? Pois,
desde o princípio da história humana, os próprios homens e as suas condições de
vida não deixaram de se modificar e as aquisições da evolução de se transmitir
de geração em geração, o que era a condição necessária da continuidade do
progresso histórico.
Era
preciso, portanto, que estas aquisições se fixassem. Mas como, se ¾ já
vimos ¾
elas não podem fixar-se sob o efeito da herança biológica? Foi sob uma forma
absolutamente particular, forma que só aparece com a sociedade humana: a dos
fenômenos externos da cultura material e
intelectual.
Esta
forma particular de fixação e de transmissão às gerações seguintes das
aquisições da evolução deve o seu aparecimento ao fato, diferentemente dos
animais, de os homens terem uma atividade criadora e produtiva. É antes de mais
o caso da atividade humana fundamental: o
trabalho.
Pela
sua atividade, os homens não fazem senão adaptar-se à natureza. Eles
modificam-na em função do desenvolvimento de suas necessidades. Criam os
objetos que devem satisfazer as suas necessidades e igualmente os meios de
produção desses objetos, dos instrumentos às máquinas mais complexas. Constroem
habitações, produzem as suas roupas e outros bens materiais. Os progressos
realizados na produção de bens materiais são acompanhados pelo desenvolvimento
da cultura dos homens; o seu conhecimento do mundo circundante e deles mesmos
enriquece-se, desenvolvem-se a
ciência e a arte.
Ao
mesmo tempo, no decurso da atividade dos homens, as suas aptidões, os seus
conhecimentos e o seu saber-fazer cristalizam-se de certa maneira nos seus
produtos (materiais, intelectuais, ideais). Razão por que todo o progresso no
aperfeiçoamento, por exemplo, dos instrumentos de trabalho pode considerar-se,
deste ponto de vista, como marcando um novo grau do desenvolvimento histórico
nas aptidões motoras do homem; também a complexificação da fonética das línguas
encarna os progressos realizados na articulação dos sons e do ouvido verbal, os
progressos das obras de arte, um desenvolvimento estético, etc.
Cada
geração começa, portanto, a sua vida num mundo de objetos e de fenômenos criado
pelas gerações precedentes. Ela apropria-se das riquezas deste mundo
participando no trabalho, na produção e nas diversas formas de atividade social
e desenvolvendo assim as aptidões especificamente humanas que se cristalizaram,
encarnaram nesse mundo. Com efeito, mesmo a aptidão para usar a linguagem
articulada só se forma, em cada geração, pela aprendizagem da língua. O mesmo
se passa com o desenvolvimento do pensamento ou da aquisição do saber. Está
fora de questão que a experiência individual de um homem, por mais rica que
seja, baste para produzir a formação de um pensamento lógico ou matemático
abstrato e sistemas conceituais correspondentes. Seria preciso não uma vida,
mas mil. De fato, o mesmo pensamento e o saber de uma geração formam-se a
partir da apropriação dos resultados da atividade cognitiva das gerações
precedentes.
Está hoje estabelecido com toda a certeza que se as
crianças se desenvolverem desde a mais tenra idade, fora da sociedade e dos
fenômenos por ela criados, o seu nível é o dos animais (Zingg)[2].
No possuem nem linguagem nem pensamento e os seus próprios movimentos em nada se
assemelham aos dos humanos; não adquirem mesmo a posição vertical. Conhecem-se,
pelo contrário, casos inversos em que crianças, oriundas de povos que se
encontram num nível de desenvolvimento econômico e cultural muito baixo, são
colocadas muito cedo em condições culturais
elevadas; formam-se então nelas todas as aptidões necessárias para a sua plena
integração nesta cultura. O caso citado por H. Piéron[1] é
um exemplo.
A
tribo dos Guayaquils, no Paraguai, é das mais primitivas que se conhecem
atualmente. A sua civilização é chamada civilização do mel porque um dos seus
meios de subsistência é a recolha do mel de abelhas selvagens. É difícil entrar
em contato com eles, pois não tem lugar de habitação fixa. Assim que os
estrangeiros se aproximam, fogem para os bosques. Mas conseguiu-se um dia
apanhar uma criança desta tribo com sete anos de idade. Pôde assim conhecer-se
a sua língua que se verificou ser extremamente primitiva. Noutra vez, o
etnólogo francês Vellard encontrou uma menina de dois anos num acampamento
abandonado pela tribo. Confiou a sua educação à mãe dele. Vinte anos mais tarde
(em 1958) ela em nada se distinguia no seu desenvolvimento das intelectuais
européias. Dedica-se à etnografia e fala francês, espanhol e português.
Estes
dados e muitos outros provam que as aptidões e caracteres especificamente
humanos não se transmitem de modo algum por hereditariedade biológica, mas
adquirem-se no decurso da vida por um processo de apropriação da cultura criada
pelas gerações precedentes. Razão por que todos
os homens atuais (pelo menos no que respeita aos casos normais), qualquer que
seja a sua pertença étnica, possuem as disposições elaboradas no período de
formação do homem e que permitem, quando reunidas as condições requeridas, a
realização deste processo desconhecido no mundo dos animais.
Podemos
dizer que cada indivíduo aprende a
ser um homem. O que a natureza lhe dá quando nasce não lhe basta para viver em
sociedade. É-lhe ainda preciso adquirir o que foi alcançado no decurso do
desenvolvimento histórico da sociedade humana.
O
indivíduo é colocado diante de uma imensidade de riquezas acumuladas ao longo
dos séculos por inumeráveis gerações de homens, os únicos seres, no nosso
planeta, que são criadores. As
gerações humanas morrem e sucedem-se, mas aquilo que criaram passa às gerações
seguintes que multiplicam e aperfeiçoam pelo trabalho e pela luta as riquezas
que lhes foram transmitidas e “passam o testemunho” do desenvolvimento da
humanidade.
Foi
Karl Marx, o fundador do socialismo científico, o primeiro que forneceu uma
análise teórica da natureza social do homem e do seu desenvolvimento
sócio-histórico: “Todas as suas (trata-se do homem ¾ A. L.) relações humanas com o mundo, a visão, a audição,
o olfato, o gosto, o tato, o pensamento, a contemplação, o sentimento, a
vontade, a atividade, o amor, em resumo, todos os órgãos da sua individualidade
que, na sua forma, são imediatamente órgãos sociais, são no seu comportamento objetivo ou na sua relação com o objeto a apropriação deste, a apropriação da realidade
humana[2]”.
Mais de cem anos passaram depois que Marx escreveu estas linhas, mas as idéias
que elas encerram permanecem até aos nossos dias a expressão mais profunda da
verdadeira natureza das aptidões humanas ou, como dizia Marx, das “forças
essenciais do homem” (Wesenskräfte dês
Menschen).
Devemos
sublinhar que este processo é sempre ativo do ponto de vista do homem. Para se
apropriar dos objetos ou dos fenômenos que são o produto do desenvolvimento
histórico, é necessário desenvolver em relação a eles uma atividade que
reproduza, pela sua forma, os traços essenciais da atividade encarnada,
acumulada no objeto.
Esclareçamos
esta idéia com a ajuda de um exemplo simples: a aquisição do instrumento.
O
instrumento é o produto da cultura material que leva em si, da maneira mais
evidente e mais material, os traços característicos da criação humana. Não é
apenas um objeto de uma forma determinada, possuindo dadas propriedades.
O
instrumento é ao mesmo tempo um objeto social
no qual estão incorporadas e fixadas as operações de trabalho historicamente
elaboradas.
O
fato de este conteúdo, simultaneamente social e ideal, estar cristalizado nos
instrumentos humanos, isso distingue-os dos “instrumentos” dos animais. Estes
últimos devem igualmente realizar certas operações. Sabe-se, por exemplo, que o
símio aprende a servir-se de um pau para puxar um fruto para si. Mas estas
operações não se fixam nos “instrumentos” dos animais e estes “instrumentos”
não se tornam os suportes permanentes destas operações. Logo que o pau tenha
desempenhado a sua função às mãos do símio, torna-se um objeto indiferente para
ele. É por isso que os animais não guardam os seus “instrumentos” e não os
transmitem de geração em
geração. Eles não podem, portanto, preencher esta função de
“acumulação”, segundo a expressão de J. Bernal, que é própria da cultura. É
isto que explica que não existam nos animais processos de aquisição do
instrumento: o emprego do “instrumento” não forma neles novas operações
motoras; é o próprio instrumento que está subordinado aos movimentos naturais,
fundamentalmente instintivos, no sistema dos quais se integra.
Esta
relação é inversa no caso do homem. É a sua mão, pelo contrário, que se integra
no sistema sócio-historicamente elaborado das operações incorporadas no instrumento
e é a mão que a ele se subordina. A apropriação dos instrumentos implica,
portanto, uma reorganização dos movimentos naturais instintivos do homem e a
formação de faculdades superiores.
A
aquisição do instrumento consiste, portanto, para o homem, em se apropriar das
operações motoras que nele estão incorporadas. É ao mesmo tempo um processo de
formação ativa de aptidões novas, de funções superiores, “psicomotoras” a sua
esfera motriz.
Isto
aplica-se igualmente aos fenômenos da cultura intelectual. Assim, a aquisição
da linguagem não é outra coisa senão o processo de apropriação das operações de
palavras que são fixadas historicamente nas suas significações; é igualmente a
aquisição da fonética da língua que se efetua no decurso destes processos que
se formam no homem as funções de articulação e de audição da palavra, assim
como esta atividade cerebral a que os fisiólogos chamam o “segundo sistema de
sinalização” (Pavlov).
É
evidente que todas estas características psicofisiológicas são formadas pela
língua que o homem fala e não inatas, ao ponto do conhecimento das
características de uma língua dada permitir descrever outras com a maior
verosimilhança, sem qualquer estudo particular. Assim, sabendo que a língua
materna de um dado grupo humano faz parte das línguas de tom, podemos estar
absolutamente certos que todos os seus membros têm um ouvido tonal desenvolvido[1].
A principal característica do processo de apropriação
ou de “aquisição” que descrevemos é, portanto, criar no homem aptidões novas,
funções psíquicas novas. É nisto que se diferencia do processo de aprendizagem
dos animais. Enquanto este último é o resultado de uma adaptação individual do comportamento genérico a condições de
existência complexas e mutantes, a assimilação
no homem é um processo de reprodução,
nas propriedades do indivíduo, das propriedades e aptidões historicamente
formadas da espécie humana.
Falando
do papel da aquisição da cultura no desenvolvimento do homem, o autor de uma
obra recente consagrada a este problema nota muito justamente que se o animal
se contenta com o desenvolvimento da sua natureza, o homem constrói a sua natureza[1].
Mas
como é que este processo é possível no plano fisiológico e como se processa?
Trata-se de uma questão muito difícil. Com efeito, por outro lado, os fatos
indicam que as aptidões e as funções que se desenvolvem no decurso da história
social da humanidade não se fixam no cérebro do homem e não se transmitem
segundo as leis da hereditariedade. Por outro lado, é absolutamente evidente
que uma aptidão ou uma função não pode ser senão a função de um órgão ou de um
conjunto de órgãos determinados.
A
resolução da contradição entre estas duas posições igualmente indiscutíveis
constitui um dos sucessos mais importantes que a fisiologia e a psicofisiologia
do nosso século obtiveram.
Por
seu turno, um dos mais eminentes contemporâneos de Pavlov, A. A. Oukhotonski,
emitiu a idéia de que existem órgãos particulares do sistema nervoso, os órgãos
fisiológicos ou funcionais[2].
O
que são estes “órgãos fisiológicos” do cérebro? São órgãos que funcionam da
mesma maneira que os órgãos habituais, de morfologia constante, mas distingue-se
por serem neoformações que
aparecessem no decurso do desenvolvimento individual (ontogênico). Eles
constituem, portanto, o substrato material das aptidões e funções específicas
que se formam no decurso da apropriação pelo homem do mundo dos objetos e fenômenos
criados pela humanidade, isto é, da cultura.
As
propriedades e os mecanismos de formação destes órgãos são suficientemente
conhecidos hoje, ao ponto de ser possível construir “modelos” deles em laboratórios. Além
disto, podemos doravante representar com maior clareza como se efetuou a
hominização do cérebro, aquilo que permitiu ao desenvolvimento do homem
obedecer às leis sócio-históricas e acelerar-se assim de maneira considerável:
essa hominização traduz-se pelo fato de que o córtex do cérebro humano, com os
seus 15 bilhões de células nervosas; se tornou, num grau bem mais elevado que
nos animais superiores, um órgão capaz de
formar órgãos funcionais.
4.
Consideramos até agora o processo de apropriação como o resultado de uma
atividade efetiva do indivíduo em relação aos objetos e fenômenos do mundo
circundante criados pelo desenvolvimento da cultura humana. Sublinhamos que
esta atividade deve ser adequada, quer isto dizer que deve reproduzir os traços
da atividade cristalizada (acumulada) no objeto ou no fenômeno ou mais
exatamente nos sistemas que formam. Mas pode-se supor que esta atividade
adequada apareça no homem, na criança, sob a influência dos próprios objetos e
fenômenos? A falsidade de uma tal suposição é evidente.
A criança não está de modo algum sozinha em face do
mundo que a rodeia. As suas relações com o mundo têm sempre por intermediário a
relação do homem aos outros seres humanos; a sua atividade está sempre inserida
na comunicação. A comunicação, quer
esta se efetue sob
a sua forma exterior, inicial, de atividade em comum, quer sob a forma de
comunicação verbal ou mesmo apenas mental, é a condição necessária e específica
do desenvolvimento do homem na sociedade.
As
aquisições do desenvolvimento histórico das aptidões humanas não são
simplesmente dadas aos homens nos
fenômenos objetivos da cultura material e espiritual que os encarnam, mas são
aí apenas postas. Para se apropriar
destes resultados, para fazer deles as
suas aptidões, “os órgãos da sua individualidade”, a criança, o ser humano,
deve entrar em relação com os fenômenos do mundo circundante através doutros
homens, isto é, num processo de comunicação com eles. Assim, a criança aprende a atividade adequada. Pela sua
função, este processo é, portanto, um processo de educação.
É
evidente que a educação pode ter e tem efetivamente formas muito diversas. Na
origem, nas primeiras etapas do desenvolvimento da sociedade humana, como nas
crianças mais pequenas, é uma simples imitação dos atos do meio, que se opera
sob o seu controle e com a sua intervenção; depois complica-se e
especializa-se, tomando formas de formação superior e até a formação
autodidata.
Mas
o ponto principal que deve ser bem sublinhado é que este processo deve sempre ocorrer sem o que a transmissão
dos resultados do desenvolvimento sócio-histórico da humanidade nas gerações
seguintes seria impossível, e impossível, conseqüentemente, a continuidade do
progresso histórico.
Para
ilustrar esta idéia, voltarei a uma imagem de Piéron na obra já citada. Se o
nosso planeta fosse vítima de uma catástrofe que só pouparia as crianças mais
pequenas e na qual pereceria toda a população adulta, isso não significaria o
fim do gênero humano, mas a história seria inevitavelmente interrompida. Os
tesouros da cultura continuariam a existir fisicamente, mas não existiria
ninguém capaz de revelar às novas gerações o seu uso. As máquinas deixariam de
funcionar, os livros ficariam sem leitores, as obras de arte perderiam a sua
função estética. A história da humanidade teria de recomeçar.
O
movimento da história só é, portanto, possível com a transmissão, às novas
gerações, das aquisições da cultura humana, isto é, com educação.
Quanto
mais progride a humanidade, mais rica é a prática sócio-histórica acumulada por
ela, mais cresce o papel específico da educação e mais complexa é a sua tarefa.
Razão por que toda a etapa nova no
desenvolvimento da humanidade, bem como no dos diferentes povos, apela
forçosamente para uma nova etapa no desenvolvimento da educação: o tempo que a
sociedade consagra à educação das gerações aumenta; criam-se estabelecimentos
de ensino, a instrução toma formas especializadas, diferencia-se o trabalho do
educador do professor; os programas de estudo enriquecem-se, os métodos
pedagógicos aperfeiçoam-se, desenvolve-se a ciência pedagógica. Esta relação
entre o progresso histórico e o progresso da educação é tão estreita que se
pode sem risco de errar julgar o nível geral do desenvolvimento histórico da
sociedade pelo nível de desenvolvimento do seu sistema educativo e inversamente.
5.
Até agora consideramos o desenvolvimento do homem individual, que vem ao mundo
sem defesa e desarmado e que possui ao nascer uma aptidão que apenas o
distingue fundamentalmente dos seus antepassados animais: a aptidão para formar
aptidões especificamente humanas. Se não está desprovido de um certo número de
disposições inatas que o individualizam e deixam marca no seu desenvolvimento,
isso não se traduz todavia diretamente no conteúdo ou na qualidade das suas
possibilidades de desenvolvimento intelectual, mas apenas em alguns traços
particulares, sobretudo dinâmicos, da sua atividade; tal é, por exemplo, a
influência dos tipos congênitos de atividade nervosa superior.
Por
outro lado, vimos qual era a única fonte e a origem verdadeira do desenvolvimento
no homem das forças e das aptidões que são o produto da evolução
sócio-histórica. São os objetos e os fenômenos que encerram em si a atividade
das gerações precedentes e resultam de todo o desenvolvimento intelectual do
gênero humano, do desenvolvimento do homem enquanto ser genérico (Marx). Mas esta noção comporta uma certa abstração
científica tal como as de “humanidade”, de “cultura humana”, de “gênio humano”.
Certamente
que podemos representar as conquistas inesgotáveis do desenvolvimento humano que
multiplicaram por dezenas de milhares de vezes as forças físicas e intelectuais
dos homens; os seus conhecimentos penetram os segredos mais bem escondidos do
Universo, as obras de arte dão uma outra dimensão aos seus sentimentos. Mas
todos têm acesso a estas aquisições? Sabemos muito bem que não é esse o caso e
que as aquisições do seu desenvolvimento estão como que separadas dos homens.
A
este propósito, quereria voltar à comparação entre evolução biológica e
progresso histórico, entre a natureza animal e a natureza humana.
A
perfeição da faculdade de adaptação dos animais ao meio, a “sagacidade”, a
riqueza e a complexidade dos seus instintos, do seu desenvolvimento enquanto
espécie, da experiência adquirida pela espécie. Por certo que tudo isso representa
bastante pouco em relação às aquisições do desenvolvimento histórico da
humanidade, mas se se abstrai de eventuais desvios individuais, tudo isso
constitui apanágio de todos os
representantes da espécie considerada. Basta, portanto, ao naturalista estudar
um só ou alguns para ter uma idéia justa da espécie no seu conjunto.
Para
o homem o caso é diferente. A unidade da espécie humana parece ser praticamente
inexistente não em virtude das diferenças de cor da pele, da forma dos olhos ou
de quaisquer outros traços exteriores, mas sim das enormes diferenças nas
condições e modo de vida, da riqueza da atividade material e mental, do nível
de desenvolvimento das formas e aptidões intelectuais.
Se
um ser inteligente vindo de outro planeta visitasse a Terra e descrevesse as
aptidões físicas, mentais e estéticas, as qualidades morais e os traços do
comportamento de homens pertencentes às classes e camadas sociais diferentes ou
habitando regiões e países diferentes, dificilmente se admitiria tratar-se de
representantes de uma e mesma espécie.
Mas
esta desigualdade entre os homens não provém das suas diferenças biológicas
naturais. Ela é o produto da desigualdade econômica, da desigualdade de classes
e da diversidade consecutiva das suas relações com as aquisições que encarnam
todas as aptidões e faculdades da natureza humana, formadas no decurso de um
processo sócio-histórico.
O
fato de estas aquisições se fixarem nos produtos objetivos da atividade humana
modifica totalmente, vimo-lo, o próprio tipo de desenvolvimento. Este
liberta-se da sua sujeição às leis da evolução, acelera-se e novas perspectivas
aparecem, impensáveis nas condições de um desenvolvimento movido pelas leis da
variação e da hereditariedade. Mas este mesmo fato tem igualmente por
conseqüência que as aquisições do desenvolvimento histórico possam separar-se
daqueles que criam este desenvolvimento.
Esta
separação toma antes de mais uma forma prática, a alienação econômica dos meios e produtos do
trabalho em face dos produtores diretos. Ela parece com a divisão social do
trabalho, com as formas da propriedade privada e da luta de classes. Ela é,
portanto, engendrada pela ação das leis objetivas do desenvolvimento da
sociedade que não dependem da consciência ou da vontade dos homens.
A
divisão social do trabalho transforma o produto do trabalho num objeto
destinado à troca, o que modifica radicalmente o lucro do produtor no produto
que ele fabrica. Se este último continua a ser, evidentemente, o resultado da
atividade do homem, não é menos verdade que o caráter concreto desta atividade
se apaga nele: o produto toma um caráter totalmente impessoal e começa a sua
vida própria, independente do homem, a sua vida de mercadoria.
A
divisão social do trabalho tem igualmente como conseqüência que a atividade
material e intelectual, o prazer e o trabalho, a produção e o consumo se
separem e pertençam a homens diferentes. Assim, enquanto globalmente a atividade do homem se enriquece e se diversifica, a
de cada indivíduo tomado à parte
estreita-se e empobrece. Esta limitação, este empobrecimento podem tornar-se
extremos, sabemo-lo bem, quando um operário, por exemplo, gasta todas as suas
forças para realizar uma operação que tem de repetir milhares de vezes.
A
concentração das riquezas materiais nas mãos de uma classe dominante é
acompanhada de uma concentração da cultura intelectual nas mesmas mãos. Se bem
que as suas criações pareçam existir para todos, só um ínfima minoria, tem o
vagar e as possibilidades materiais de receber a formação requerida, de
enriquecer sistematicamente os seus conhecimentos e de se entregar à arte;
durante este tempo, os homens que constituem a massa da população, em
particular da população rural, têm de contentar-se com o mínimo de
desenvolvimento cultural necessário à produção de riquezas materiais nos
limites das funções que lhes são destinadas.
Como
a minoria dominante possui não apenas os meios de produção material, mas também
a maior parte dos meios de produção e de difusão da cultura intelectual e se
esforça por os colocar ao serviço dos seus interesses, produz-se uma
estratificação desta mesma cultura. Enquanto no domínio das ciências das
ciências que asseguram o progresso técnico se verifica uma acumulação rápida de
conhecimentos positivos, no domínio que toca ao homem e à sociedade, à sua
natureza e essência, às forças que os fazem avançar e ao seu futuro, nos
domínios dos ideais morais e estéticos, o desenvolvimento segue duas vias
radicalmente diferentes. Uma tende para acumular as riquezas intelectuais, as
idéias, os conhecimentos e os ideais que encarnam o que há de verdadeiramente
humano no homem e iluminam os caminhos do progresso histórico: ela reflete os
interesses e as aspirações da maioria. A outra tende para a criação de
concepções cognitivas, morais e estéticas que servem os interesses das classes
dominantes e são destinados a justificar e perpetuar a ordem social existente,
em desviar as massas da sua luta pela justiça, igualdade e liberdade,
anestesiando e paralisando a sua vontade. O choque destas duas tendências
provoca aquilo a que se chama a luta
ideológica.
O
processo de alienação econômica, produto do desenvolvimento da divisão social
do trabalho e das relações de propriedade privada, não tem portanto por única
conseqüência afastar as massas da cultura intelectual, mas também dividir esta
em elementos de duas categorias, uma progressistas, democráticas, servindo o
desenvolvimento da humanidade, e as outras que levantam obstáculos a este
progresso, se penetram nas massas, e que formam o conteúdo da cultura
declinante das classes reacionárias da sociedade.
A
concentração e a estratificação da cultura não se produzem apenas no interior
das nações ou dos países. A desigualdade de desenvolvimento cultural dos homens
manifesta-se ainda mais cruamente à escala do mundo, da humanidade inteira.
É
esta desigualdade que serve o mais das vezes para justificar uma distinção
entre os representantes das raças “superiores” e “inferiores”. Os países onde
se fazem os maiores esforços neste sentido são aqueles em que as classes
dirigentes estão particularmente interessadas em dar uma justificação
ideológica ao seu direito a submeter povos menos avançados no seu
desenvolvimento econômico e cultural. Não foi, portanto, um acaso se as
primeiras tentativas feitas para impor a idéia de que estes povos se situam
noutro nível biológico e pertencem a uma variedade (subespécie) humana
particular, viram a luz do dia em Inglaterra (Lawrence, G. smith e na segunda
metade do século XIX, G. Kent e os seus discípulos). Nada houve de fortuito no
formidável esforço da propaganda racista nos Estados Unidos, nos primeiros anos
do movimento de libertação dos Negros. O democrata revolucionário russo
Tchernychevski (1828-1889) escrevia sobre este assunto: “Quando os plantadores
dos Estados do Sul viram o esclavagismo ameaçado, as considerações sábias em
favor da escravatura atingiram rapidamente o grau de elaboração necessário na
sua luta contra as idéias do partido que se tornava perigoso para os
esclavagistas... e encontrou-se neles forças tão consideráveis para a luta
oratória, jornalística ou científica, como devia encontrar-se mais tarde para a
luta armada” 11.
Para
dar uma aparência científica à pretensa deficiência natural das raças
“inferiores”, apelou-se, como todos sabem, para dois tipos de argumentos: morfológicos
(morfologia comparada) e genéticos.
É aos primeiros que pertencem as tentativas
repetidamente feitas para provar a existência de diferenças anatômicas no
cérebro dos homens que pertencem a raças diferentes. Estas tentativas não
podiam deixar de fracassar. Foi assim, por exemplo, que o volume médio do
cérebro de certas tribos negras se revelou mesmo, após um estudo escrupuloso,
mais elevado que o dos Brancos (dos Escoceses). O mesmo para a estrutura fina
do cérebro. O. Klineberg cita no seu livro sobre a psicologia social dados que
o testemunham12. Um colaborador do instituto de anatomia da
universidade americana John Hopkins, Bean, publicou no seu tempo dados que
mostravam que a parte frontal do córtex cerebral era relativamente menos
desenvolvida nos homens de raça negra que nos brancos e que o seu cérebro
comportava igualmente algumas outras particularidades estruturais confirmando o
“fato estabelecido”, segundo a expressão de Bean, da inferioridade dos Negros.
Como os dados sobre que se fundamentava Bean parecessem pouco convincentes ao
diretor deste instituto, Mall, ele retomou as investigações sobre a mesma
coleção de cérebros, mas diferentemente de Bean, sem saber antecipadamente
quais os que pertenciam a brancos e quais os que pertenciam a negros. Mall e os
seus colaboradores classificaram os cérebros em dois grupos em função dos
critérios indicados por Bean, e quando contaram cada grupo, os dos
representantes das raças negra e branca, verificaram que estavam pouco mais ou
menos igualmente repartidos: as conclusões de Bean foram infirmadas. É
evidente, nota Klineberg a este propósito, que esperando-se encontrar sinais de
subdesenvolvimento nos negros e conhecendo antecipadamente a proveniência de
cada um dos cérebros, Bean “descobriu” entre eles diferenças que de fato não
existiam.
Voltemos
agora aos argumentos genéticos. A sua análise apresenta um interesse particular
na medida em que tocam diretamente o problema do desenvolvimento cultural
desigual em povos diferentes. O seu fundamento é a hipótese do poligenitismo. Esta hipótese resume-se à
idéia de que as raças humanas têm origens independentes e que provêm de
antepassados diferentes. Assim se explicariam as diferenças pretensamente
inultrapassáveis entre elas, tanto no que toca ao nível atingido como às
possibilidades de desenvolvimento ulterior. Todavia, o progresso dos
conhecimentos paleantropológicos tornou esta hipótese cada vez menos plausíveis
e a maioria dos investigadores contemporâneos defende posições contrárias; eles
admitem a origem comum de todas as raças que não passam, do ponto de vista
biológico, de variações de uma espécie única: o “Homo sapiens”. Testemunha-o o
fato de que as características raciais são pouco marcadas e suscetíveis de
variações consideráveis, o que explica que os limites entre as raças sejam
iludidos e que exista entre elas uma graduação insensível. Os dados modernos
mostram que algumas destas características são suscetíveis, em certas
condições, como por exemplo a migração para outras regiões geográficas, de se
modificarem bastante nitidamente no espaço de uma única geração. Outra prova de
origem comum das raças humanas é que certos caracteres, tomados à parte, cuja reunião forma a especificidade de uma raça,
se encontram em combinações diferentes nos representantes de raças diferentes.
Finalmente, devemos sobretudo sublinhar que as principais características do
homem contemporâneo “acabado” (a saber, um cérebro altamente desenvolvido e a
proporção correspondente entre as partes encefálica e facial do crânio, a
conformação característica da mão, o fraco desenvolvimento lento da cobertura
pilosa do corpo, etc.) existem em todas
as raças humanas sem exceção.
É
possível admitir que as diferenças raciais provenham do fato de que a
humanidade, espalhando-se cada vez mais sobre a Terra, se tenha fracionado em
grupos separados que prosseguindo o seu desenvolvimento sob a influência de
condições naturais desiguais tenham adquirido certas particularidades. Mas
estas não têm significação adaptativa a não ser relativamente a fatores
naturais agindo diretamente (por
exemplo, a pigmentação da pele corresponde a uma ação intensa dos raios
solares). O isolamento destes grupos reforçou naturalmente a acumulação
hereditária de tais características biológicas: vimos que o efeito das leis da
hereditariedade não cessa totalmente, mas apenas no que toca à fixação e à
transmissão das aquisições sócio-históricas da humanidade. Ora é justamente a
este nível que se observam as maiores diferenças.
É
certo que este relativo isolamento e desigualdade das condições e das
circunstâncias do progresso econômico e social pode criar, em povos humanos
estabelecidos em regiões diferentes do mundo, uma certa desigualdade de
desenvolvimento. Todavia, as diferenças enormes que se criaram entre os níveis
de cultura material e intelectual dos países e povos diferentes não podem explicar-se
unicamente pelo efeito destes fatores. De fato, no decurso do desenvolvimento
da humanidade, dos meios de comunicação, dos laços econômicos e culturais entre
os países, apareceram e desenvolveram-se rapidamente. Eles deveriam ter o
efeito inverso, isto é, provocar uma igualização do nível de desenvolvimento
dos diferentes países e elevar os países retardatários ao nível dos países mais
avançados.
Se,
pelo contrário, a concentração da cultura mundial não cessou de se reforçar, a
ponto de alguns países se tornarem os portadores principais enquanto noutros
está abafada, é porque as relações entre os países não assentam nos princípios
da igualdade de direitos, da cooperação e entreajuda, mas no princípio da
dominação do forte sobre o fraco.
A
usurpação de territórios dos países menos avançados, a pilhagem de populações
indígenas e a sua redução à escravatura, a colonização destes países, tudo isto
é que interrompeu o seu desenvolvimento e provocou uma regressão da sua
cultura. Regressão devida não apenas ao fato de os povos sujeitos, na sua
grande maioria, se verem privados dos meios materiais mais indispensáveis ao
seu progresso cultural, mas também ao fato de terem sido levantadas barreiras
artificiais entre eles e a cultura mundial. Se bem que os colonizadores tenham
sempre dissimulado os seus objetivos interesseiros sob frases exaltando a sua
missão cultural e civilizadora, de fato reduziram países inteiros à miséria
cultural. Quando importavam riquezas culturais destinadas às massas, tratava-se
o mais das vezes de riquezas fictícias, levando-lhes menos cultura verdadeira
do que a espuma que sobrenada à superfície das águas.
Assim
se introduziram a concentração e a alienação da cultura não só na história dos
diferentes países mas também e sob formas ainda menos disfarçadas na história
da humanidade.
Esta
alienação provocou uma ruptura entre, por um lado, as gigantescas
possibilidades desenvolvidas pelo homem e, por outro, a pobreza e a estreiteza
de desenvolvimento que, se bem que em graus diferentes, é a parte que cabe aos
homens concretos. Esta ruptura não é todavia eterna, como não são eternas as
relações sócio-econômicas que lhe deram origem. É o problema do seu
desaparecimento completo que está no centro dos debates sobre as perspectivas de desenvolvimento do homem.
É
evidente que estes pontos de vista não se encaram unicamente num plano
puramente abstrato; uns e outros tocam importantes problemas sociais, e servem
de fundamento a tendências funcionalmente diferentes para a sua solução prática.
Os
representantes da primeira tendência, puramente biológica, considerando o
desenvolvimento do homem como o prolongamento direto da evolução biológica, não
querem ver as modificações que se produziram neste mesmo tipo de
desenvolvimento do homem na última etapa da sua formação. Arquitetam as suas
teorias sobre o futuro do homem extrapolando pura e simplesmente as mudanças
morfológicas que ocorreram no período de preparação e de formação inicial do
homem: recorrem mesmo a observações sobre as variações de caracteres
particulares no homem contemporâneo, considerando uns, sem reservas, como
atávicos e os outros como pregressistas e proféticos, isto é, indicado a via do
desenvolvimento futuro.
Foi
assim que apareceram as teorias sobre a transformação progressiva do homem
atual num ser humano de tipo novo. Este ser, o Homo sapientissimus, é descrito diferentemente segundo os autores,
mas todos lhe atribuem características biológicas novas. Em geral, vêem-no
maior, com um crânio mais redondo e muito mais volumoso que o do homem atual,
um pequeno rosto chato, menor número de dentes e quatro dedos dos pés. Quanto
aos seus caracteres psíquicos, o principal seria um intelecto poderoso e
subtil; os seus sentimentos, pelo contrário, enfraquecer-se-ão13.
Claro
que o importante não está nas descrições mais ou menos fantásticas sobre o
homem futuro, mas sim na concepção das leis motoras do desenvolvimento que se
esconde por detrás delas e, sobretudo, nas conclusões que delas decorrem
inevitavelmente, no espírito do “darwinismo social”.
Se
se pensa efetivamente que a evolução do homem se faz pelo desenvolvimento dos
caracteres transmissíveis da espécie humana não podemos intervir no curso deste
processo a não ser com medidas de melhoramento destes caracteres hereditários.
É sobre esta idéia que assenta a eugenia (isto
é, a teoria do melhoramento da espécie humana), fundada no princípio do século
por Francis Galton, autor da famosa obra O
gênio hereditário, suas leis e suas conseqüências.
Para
que se possam manter e desenvolver as faculdades humanas, os eugenistas exigem
que se tome uma série de medidas visando impedir a reprodução das raças e dos
homens “inferiores” e o seu cruzamento com representantes superiores do gênero
humano, os “sangue azul”. Ao lado destas medidas, encorajando a reprodução dos
membros das classes privilegiadas da sociedade e das raças superiores,
limitando, pelo contrário, a reprodução das camadas inferiores da população e
dos povos “de cor”, os eugenistas pregam a necessidade de instaurar uma seleção
sexual artificial como a que se pratica para o apuramento de uma raça de
animais domésticos. Os eugenistas mais reacionários vão mais longe e preconizam
a esterilização obrigatória e mesmo a eliminação física das pessoas
“hereditariamente deficientes” e de populações inteiras. Vêem nas guerras de
exterminação um dos meios mais eficazes para melhorar a raça humana. Sabe-se
que estas teses monstruosas e inumanas não ficaram apenas no papel; encontraram
a sua aplicação prática nos campos de morte fascistas e nos atos de violência
dos colonizadores racistas. A luta contra estas idéias, a denúncia da sua
essência, antipopular e reacionária, não tem simplesmente apenas uma
significação teórica abstrata; ela é indispensável para abrir caminho ao
triunfo das idéias da democracia, da paz e do progresso da humanidade.
O
futuro da humanidade é verdadeiramente grandioso está muito mais próximo do que
imaginam aqueles que o esperam através de uma mudança de natureza biológica.
Hoje este futuro está à vista; é a próxima
etapa da história humana.
O
homem não nasce dotado das aquisições históricas da humanidade. Resultando
estas do desenvolvimento das gerações humanas, não são incorporadas nem nele,
nem nas suas disposições naturais, mas no mundo que o rodeia, nas grandes obras
da cultura humana. Só apropriando-se delas no decurso da sua vida ele adquire
propriedades e faculdades verdadeiramente humanas. Este processo coloca-o, por
assim dizer, aos ombros das gerações anteriores e eleva-o muito acima do mundo
animal.
Mas
na sociedade de classes, mesmo para o pequeno número que usufrui as aquisições
da humanidade, estas mesmas aquisições manifestam-se na sua limitação,
determinadas pela estreiteza e caráter obrigatoriamente restrito da sua própria
atividade; para a esmagadora maioria das pessoas, a apropriação destas
aquisições só é possível dentro de limites miseráveis.
Vimos
já que isto é conseqüência do processo de alienação que intervém tanto na
esfera econômica como na esfera intelectual da vida; que a destruição das
relações sociais assentes na exploração do homem pelo homem, que engendram este
processo, só ela pode por fim e restituir a todos os homens a sua natureza
humana, em toda a sua simplicidade e diversidade.
Mas
é um ideal acessível o do desenvolvimento no homem de todas as suas aptidões
humanas? A força deste preconceito profundamente enraizado nos espíritos,
segundo o qual o desenvolvimento espiritual do homem tem a sua origem em si
mesmo, é tão grande que ela a por o problema ao contrário: não seria a
aquisição dos progressos da ciência a condição da formação das aptidões
científicas, mas as aptidões científicas que seriam a condição desta aquisição:
não será a apropriação da arte a condição do desenvolvimento do talento
artístico, mas o talento artístico que condicionará a apropriação da arte.
Citam-se em apoio desta teoria fatos que testemunham da aptidão de uns e da
incapacidade total de outros para tal ou tal atividade, sem mesmo se interrogam
donde vêm estas aptidões; tem-se geralmente a espontaneidade da sua primeira
aparição por prova da sua idoneidade.
O
verdadeiro problema não está, portanto, na aptidão ou inaptidão das pessoas paras
se tornarem senhores das aquisições da cultura humana, fazer delas aquisições
da sua personalidade e dar-lhe a sua contribuição. O fundo do problema é que
cada homem, cada povo tenha a possibilidade prática de tomar o caminho de um
desenvolvimento que nada entrave. Tal é o fim para o qual deve tender agora a
humanidade virada para o progresso.
Este
fim é acessível. Mas só o é em condições que permitam libertar realmente os
homens do fardo da necessidade material, de suprimir a divisão mutiladora entre
trabalho intelectual e trabalho físico, criar um sistema de educação que lhes
assegure um desenvolvimento multilateral e harmonioso que dê a cada um a
possibilidade de participar enquanto criador em todas as manifestações de vida
humana.
[1] I. I. Roguinski,
M. G. Levine: Fundamentos da
antropologia, Moscovo, 1955.
[2] O racismo
perante a ciência, UNESCO 6.
Gallimard, 1960.
[3] K. A. Timiriazev: Obras
escolhidas, em 4 volumes, t. III. M. 1949, p. 196.
[4] Les processus de Phominisation, Paris, 1958.
[5] R. Zingg: “Feral Man and Extreme cases of Isolations”,
American Journal of Psychology, 1940,
nº 53.
[6] H. Piéron: De
l’Actinie à l’Homme, t. II, Paris, 1959.
[7] Manuscrits de
1844, ob. Cit., p. 91.
[8] Ver A. N. Leontiev, I. B. Guippenreiter: “Influência da
língua materna sobre a formação do ouvido”, dokl.
Ak. Péd. Naouk, R. S. F. R., 1959, Nº 2.
[9] J. Chateau: La
culture générale, Paris, 1960. p. 38.
[10] Ver A. A. Oukhtomski: Obras, t. 1, Leninegrado, 1950, p. 290.
[12] O.
Klineberg: Social Psichology, Nova
Iorque. 1954.
[13] H. Shapiro: “Man
500 000 years from now”, Journal of the
American Mus. Of Natural History, 1933, nº 6.
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